8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Sobre o pensar penal

Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Advogado explica o motivo da existência da OAB

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

mulher, garante os direitos patrimoniais mínimos de subsistência do nascituro.

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante